Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado